TJ aumenta indenização a médica vítima de estupro

Estado é condenado a realizar exame em paciente que teve câncer

TJ mantém sentença fixou em R$ 5 mil pensão alimentícia a ex-mulher

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Resolução nº 33, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado da População Carcerária no âmbito do Poder Judiciário Nacional.

Sociedade, estado e direito

Dentista não tem de pagar indenização por implante mal-sucedido

O perdão judicial e a natureza jurídica da sentença que concede o benefício

Carlos Roberto de Melo Júnior, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Aracaju/SE, 4º Semestre. Novembro, 2006

Resolução nº 208, de 26/10/06

Estabelece as bases para a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito - RENAEST e dá outras providências.

A Constituição pede socorro

Emmanuelle Garrido é advogada formada pela PUC-Campinas, foi Diretora do Departamento Consultivo da Prefeitura de Osasco e Assessora da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Campinas e atualmente, assim como desde o seu nascimento, é cega. E-mail: [email protected]

2ª Turma nega trancamento de ação penal a três processados por produzirem refrigerante impróprio ao consumo

Google tem de identificar criador de comunidade

Seguradora tem de pagar diferença por invalidez permanente

Agravo regimental. Indenização por dano moral. Reexame de provas. Incidência da Súmula 279/STF.

Indenização - Dano moral - Devolução de cheques por insuficiência de fundos

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

Empresa de engenharia tem de indenizar por acidente de trânsito

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Suspensa liminar que obrigava homologação de vencedora de licitação viciada